O termo compliance está diretamente ligado à integridade corporativa das organizações, alinhado a normas e diretrizes internas. Pode ser estruturado em diferentes níveis, de acordo com os objetivos de negócio da empresa.
Na Raízen, o compliance faz parte do modo de ser da empresa e está alinhado aos compromissos que firmamos publicamente, andando lado a lado com o nosso código de conduta ética também.
Nos próximos parágrafos, vamos explicar o que significa compliance, tipos de compliance, como implementar o processo nas empresas e as melhores práticas dentro de um setor de compliance. Acompanhe para entender mais!
O que é compliance?
Compliance é, no ambiente corporativo, atuar de acordo com as normativas internas da empresa, que podem ser tanto para relacionamento entre funcionários quanto para cadeia de fornecedores.
O compliance tem relação direta com o código de conduta e ética da organização. Na origem da palavra, "comply" é um verbo em inglês que indica "agir de acordo" com as regras ou normativas, indicando integridade corporativa.
Dentro das organizações, o compliance pode representar um setor específico ou uma atividade exercida dentro da área de controladoria e/ou governança corporativa.
Uma pesquisa realizada pela KPMG em 2021 sobre a maturidade do compliance no Brasil apontou que 5% das empresas entrevistadas não têm setores dedicados ao compliance no Brasil.
Enquanto isso, 9% indicaram que não têm recursos necessários e 34% não consideram ter autonomia para desenvolver os processos de compliance.
Para a Raízen, temos a área de Ética & Compliance, responsável por garantir que todas as empresas e pessoas envolvidas em nossos processos estejam adequadas junto aos nossos compromissos públicos. Ética & Compliance são a base de todos os nossos relacionamentos e a fundação da cultura desenvolvida na empresa.
Exemplos de compliance
Os tipos de compliance dentro de uma empresa variam quanto aos objetivos organizacionais. Mas existem conceitos gerais que devem ser seguidos para a boa estruturação dos relacionamentos internos, externos e da saúde da governança corporativa.
Desenvolvemos ações específicas na Raízen, seguindo os conceitos de compliance, para direcionar funcionários e fornecedores dentro do nosso plano de Ética & Compliance, tais como:
- Mapeamento de riscos - realizado em parceria com consultorias externas, levantamos todos os riscos inerentes às atividades realizadas pela empresa para compreender o que pode ou não influenciar no cumprimento dos compromissos éticos e morais da empresa.
- Auditoria de integridade - voltada para a cadeia de fornecedores da empresa, tem como objetivo avaliar se nossos futuros ou atuais fornecedores atuam eticamente.
- Política de Integridade - documento desenvolvido pela Raízen e voltado às relações com fornecedores. A partir dos pontos indicados na Política da empresa, podemos compreender se os parceiros estratégicos atuam corretamente e com ética, com base na cultura da Raízen.
As auditorias realizadas na Raízen têm embasamento nos compromissos públicos firmados pela empresa, que andam lado a lado com os objetivos da ONU para o desenvolvimento sustentável das organizações. Conheça nossos compromissos.
Quais são os benefícios de uma política de compliance nas empresas?
Estar em conformidade legal e ética é apenas um dos principais benefícios de uma política de compliance dentro das organizações.
Podemos destacar, também, a prevenção da integridade empresarial, que nada mais é do que preservar a credibilidade da empresa prevenindo ou mitigando a prática de atividades suspeitas, como suborno para favorecer determinados fornecedores, por exemplo.
Além disso, estar em concordância com os valores éticos previne que sejam aplicadas multas e penalidades diversas em caso de comportamentos nocivos.
Estar em concordância com os valores éticos previstos na Política de Compliance aumenta o valor da empresa frente ao mercado e desenvolve uma vantagem competitiva: fornecedores e funcionários passam a observar que estar ao lado de uma empresa comprometida com o compliance é benéfico para todos.
Conheça os pilares do compliance
Para o bom desenvolvimento de um programa de compliance, existem pilares a serem considerados e seguidos. Conheça detalhes de cada um abaixo:
Código de conduta e ética
É um documento que reúne todas as premissas da empresa quanto ao comportamento ético e moral de funcionários, fornecedores e demais integrantes da rede de parceiros da empresa. Deve ser desenvolvido com base no que a empresa acredita e compartilhado com os envolvidos.
Treinamentos
Em determinados casos, as empresas realizam treinamentos sobre o código de conduta, explicando cada ponto relatado, aplicando testes para que os envolvidos fixem o conteúdo apresentado e sigam dentro das normativas internas.
Os treinamentos e comunicações sobre o código de ética e outros pontos relevantes ao compliance da empresa são ferramentas para manutenção das boas práticas e da cultura organizacional como um todo.
Canais de denúncia
Em caso de descumprimento das normativas éticas e de compliance, a empresa deve disponibilizar e informar aos funcionários, clientes e fornecedores a presença de canais de denúncia.
Os canais de denúncia devem sempre ser anônimos e garantir que comportamentos nocivos sejam investigados e punidos, reforçando que a empresa não compactua com tais atitudes.
Temos um canal específico para denúncias de inconformidades dentro da Raízen, chamado Canal de Ética. Com o uso dessa ferramenta de governança corporativa, garantimos a manutenção dos nossos compromissos e abrimos um espaço seguro para denúncias.
Auditoria e controle interno
A avaliação do programa de compliance deve ser constante e com possibilidade de melhorias, a partir do que é avaliado em auditorias e em processos de controle interno.
Na maioria dos casos, existe uma área dentro da governança corporativa que atua apenas com auditoria interna e externa, com base no código de conduta ética da empresa.
Tipos de compliance
Ainda que as normativas éticas das empresas sejam espelhadas em diversos setores, existem tipos de compliance específicos para as áreas de atuação das organizações.
Conheça os três principais, que acreditamos e que fazem parte da governança corporativa da Raízen.
Compliance ambiental
Atuação para prevenir ações que tenham impacto negativo para o meio ambiente, como o despejo de materiais nocivos na natureza, o desperdício de recursos naturais, entre outros.
Na Raízen, reforçamos nossos objetivos para o desenvolvimento sustentável, pautados de acordo com a agenda ESG. Por exemplo: temos o compromisso de reduzir 10% as emissões de gases de efeito estufa na produção de etanol até 2030.
Compliance empresarial
Engloba as práticas gerais previstas dentro do código de conduta ética para o bom funcionamento da empresa.
Ou seja: é a lista de objetivos, deveres e direitos para todas as áreas disponíveis dentro da organização.
Compliance trabalhista
Funciona como um balizador para entender e garantir que a empresa segue convenções de trabalho, posicionamentos sindicais e direitos e deveres dos empregados.
Envolve os setores de recursos humanos, departamento pessoal e lideranças diretas, com treinamentos e avaliações internas quanto às questões trabalhistas.
Governança corporativa e compliance: entenda as diferenças entre os conceitos
São conceitos diferentes, mas governança corporativa e compliance estão interligados dentro das práticas organizacionais. Tanto é que mencionamos ambos os termos anteriormente, com o sentido de complementar os significados.
Mas, para facilitar a compreensão, a governança corporativa tem como principal objetivo evitar conflitos de interesse dentro das organizações, a partir de práticas nocivas exercidas por funcionários, fornecedores e demais tipos de parceiros.
Enquanto isso, o compliance reúne uma série de normativas, objetivos e metas que devem ser cumpridos por todos, e que são o fundamento da cultura organizacional.
Então, os conceitos são complementares e fazem parte de uma mesma premissa: garantir que os valores éticos sejam preservados na organização.
Qual é a diferença entre compliance e auditoria interna?
Para que as normativas previstas no programa de compliance sejam cumpridas, existe um setor responsável apenas por avaliar e garantir que não haja falhas no processo de compliance.
A auditoria interna compreende a avaliação de cada compromisso e objetivo previsto no código de conduta ética da empresa e analisa como acontece o cumprimento, ou as falhas na execução.
Falando nisso: os compromissos e premissas da Raízen quanto ao programa de compliance podem ser avaliados em nosso site, no Espaço Ética.
Analista de compliance: quando contratar um?
A manutenção dos objetivos previstos no código de ética de uma empresa é de responsabilidade de diversos setores.
Porém, ao identificar o descumprimento de valores éticos, a empresa pode utilizar a contratação de um analista de compliance específico para assegurar a sustentabilidade organizacional.
O profissional que atua como analista de compliance pode trabalhar junto ao setor de Recursos Humanos, Jurídico ou Auditoria e tem como principal função identificar e mitigar as falhas de compliance dentro dos setores.
7 dicas para instalar um programa de compliance
Criar e implementar um programa de compliance exige conhecimentos de várias áreas, não apenas recursos humanos e jurídicos.
Aprenda quais são os pilares do compliance em 7 passos fundamentais a serem considerados no momento de desenvolver e aplicar nas empresas:
1. Avaliação de riscos: é a primeira etapa e consiste em levantar os riscos da empresa dentro de um sistema de boas práticas.
2. Desenvolvimento de um plano de ação: com base no levantamento anterior, cria-se um plano com ações para combater cada possível risco identificado.
3. Criação de um código de conduta ética: é o documento que concentra as informações legais, boas práticas e as respectivas penalidades, em casos de não cumprimento dos objetivos propostos.
4. Formação de um departamento específico: que seja apenas voltado para o programa de compliance, e que tenha as competências necessárias para colocar em prática e avaliar as premissas previstas no código.
5. Capacitação de funcionários: com treinamentos, comunicados e monitoramento constante para garantir que o compliance esteja em perfeito funcionamento.
6. Avaliação dos resultados para a empresa: acontece após a implementação, e são analisados os resultados práticos do programa de compliance para a empresa, entendendo se houve mudança no resultado financeiro, no clima organizacional e na cultura da empresa como um todo.
7. Fiscalização do cumprimento do compliance: executado junto à auditoria para cumprir os objetivos da governança corporativa com o programa de compliance. Serve, também, para entender o que está funcionando ou não dentro das propostas, e realizar adequações no programa de compliance sempre que necessário.
Como a liderança pode contribuir com o aculturamento de compliance?
O papel das lideranças na manutenção do código de ética e, consequentemente, dos processos de compliance, consiste em sustentar os valores da empresa através de ações práticas e educacionais junto aos funcionários.
O líder faz parte dos agentes de manutenção dos propósitos da empresa, perpetuando a cultura organizacional junto aos liderados. Pode sanar dúvidas quanto ao compliance, participar de treinamentos e, quando necessário, reportar comportamentos nocivos à organização.
Com a prática diária de ações a favor da manutenção dos compromissos da empresa, os líderes são grandes embaixadores da marca empregadora, e transpassam aos liderados o quão importante é seguir sendo ético e correto junto à empresa.
Autor
Time Jurídico da Raízen
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