Apesar de ter iniciado em 1998, muitas pessoas ainda têm dúvida sobre o que é e como funciona o mercado livre de energia — isso quando sabem que ele existe.
O mercado livre de energia foi criado para que, desde que atendidos os requisitos regulatórios as indústrias e comércios possam contratar energia em momentos oportunos, com condições de preços mais competitivas.
Por meio dele, é possível escolher a empresa fornecedora de energia. E o melhor: é possível escolher pelo melhor preço, segurança de suprimento e práticas sustentáveis.
Ainda tem dúvidas? Vamos desvendar neste artigo alguns mitos e verdades mais comuns que vemos por aí sobre o mercado livre de energia. Começando por…
O mercado livre de energia possibilita altos percentuais de economia.
Verdade!
O mercado livre de energia pode trazer altos percentuais de economia para sua conta de luz mensal.
Ele é um mercado aberto, com livre competição entre os potenciais fornecedores.
Isso significa que geradores e comercializadores estão constantemente competindo para conquistar você, o consumidor. Para isso, vão oferecer as melhores condições para atender suas necessidades exatas.
Isso te dá mais liberdade para negociar os valores, e escolher o melhor momento de contratação de energia, permitindo fechar um contrato que caiba exatamente no seu orçamento.
Além disso, no mercado livre de energia é possível comprar a chamada energia incentivada. Essas são as energias oriundas de fontes renováveis que atribuem descontos da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) que variam de 50% a 100%.
Somente empresas com consumo acima de 3.000 kw podem migrar para o mercado livre.
Mito.
O consumo mínimo para fazer parte do mercado livre de energia está sendo reduzido gradativamente.
A Portaria n° 465 do Ministério de Minas e Energia foi um primeiro passo em direção a isso. Até a publicação dela, os consumidores no mercado livre eram divididos entre consumidores especiais e livres.
O consumidor livre precisa ter, no mínimo, uma demanda de 1.500 kW mensais. Já o especial deve ter uma demanda que varia de 500 kW a 1.500 kW.
A diferença entre eles é que o consumidor livre pode adquirir energia proveniente de fonte convencional e fonte incentivada enquanto o consumidor especial somente pode adquirir energia proveniente de fonte incentivada.
No entanto, como já adiantamos, a Portaria n° 465 prevê a redução desses números, permitindo que consumidores com apenas 500 kW de demanda se tornem, também, consumidores livres. A previsão é de que isso aconteça até o fim de 2023.
Se sobrar energia, é possível vendê-la.
Verdade!
O consumidor no mercado livre de energia fecha um contrato com seu fornecedor. Bilateralmente definem, as melhores condições do fornecimento de energia, inclusive a quantidade de energia que será disponibilizada ao consumidor mensalmente.
Caso o consumo fique abaixo desse valor contratado em determinado mês, o consumidor pode sim vender essa energia, que já foi comprada e paga por ele. Essa venda pode acontecer tanto para outra empresa que participe do mercado livre, para outra unidade consumidora do próprio cliente ou ainda para o próprio fornecedor da energia, ou outros fornecedores de mercado.
Ainda é possível liquidá-la na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, a CCEE, entidade que contabiliza o mercado livre.
Devo ficar exatamente dentro do limite de energia contratada.
Mito.
Como dissemos, o contrato é definido livremente entre você e a empresa contratada. Para isso, você deve realizar uma análise do seu consumo médio para que o volume de energia contratado seja adequado às suas necessidades.
Uma boa Gestora ou Consultoria de Mercado Livre pode te ajudar com essa análise. Além disso, é comum que os contratos no mercado livre prevejam uma margem de folga para o consumo, seja para mais ou para menos.
Essa margem, chamada de flexibilidade, expressa em uma porcentagem, significa que caso seu consumo seja maior ou igual até aquele limite, não haverá alteração no contrato.
Por exemplo, se você contratou 1.000 MWh mensais com uma margem de 10%, poderá consumir entre 900 e 1.100 MWh no mês sem alteração no contrato.
O mercado livre de energia tem um contrato limitado.
Verdade.
O contrato no mercado livre de energia acontece como qualquer outro contrato bilateral. Isso significa que ele tem um período de vigência, com data de início e fim. Esse prazo pode ser livremente acordado.
Mercado livre tem isenção de bandeiras tarifárias.
Verdade.
Sabe as terríveis bandeiras tarifárias que encarecem a conta de luz? Elas não existem no mercado livre de energia!
As bandeiras foram criadas como forma de compensar o aumento no custo dos encargos do setor elétrico.
A matriz energética brasileira é composta majoritariamente, por hidrelétricas que dependem do volume de água nas represas para gerar energia. Algumas vezes, por decisão do Operador Nacional do Sistema (ONS) é preciso acionar as termelétricas, que produzem energia a partir de combustíveis fósseis, portanto, têm um custo de produção muito maior, além de ressarcir os encargos referentes a segurança do sistema elétrico.
As bandeiras tarifárias compensam esse aumento de custo, onerando o consumidor.
Migrar para o mercado livre de energia é muito custoso.
Mito.
Na realidade, o custo inicial pode ser bem baixo. Tudo com que você precisa se preocupar é com a contratação de energia.
Quando falamos sobre o contrato com a distribuidora local, há um pedido de aviso-prévio de 180 dias. Em caso de rescisão antes desse período, pode haver incidência de multa.
Corro o risco de ficar sem energia.
Mito.
O fornecimento de energia no mercado livre é responsabilidade das distribuidoras detentoras da área de concessão assim como no mercado cativo. A diferença está em quem contabiliza a energia na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), mas são as distribuidoras que continuam responsáveis por distribuir a energia até a unidade consumidora.
Dessa forma, o risco de interrupção no fornecimento de energia é o mesmo do mercado cativo.
Alguns países já adotam o amplo mercado livre de energia.
Verdade!
Em alguns países, a migração para o mercado livre já é uma realidade para todos os consumidores, tanto pessoa física quanto jurídica. A expectativa é de que o Brasil caminhe na mesma direção, permitindo que consumidores com qualquer demanda façam a migração.
Enquanto isso não acontece, você, consumidor pessoa jurídica com demanda mínima de 500 kW, pode procurar a Raízen Power para ajudar na sua migração e começar a economizar custos de energia.
Quer prever sua economia no mercado livre de energia? Faça a simulação na nossa calculadora.
Autor
Time de Power da Raízen
Especialistas
