Mercado Livre de Energia

Como consumidor, você escolheu em qual supermercado prefere fazer as compras do mês, assinou diferentes serviços de streaming e, dentre muitas opções, decidiu por um provedor de internet. Já imaginou como seria poder escolher, com essa facilidade, o fornecimento de energia elétrica ideal para sua casa ou seu negócio? Essa possibilidade já existe: é o chamado mercado livre de energia.

Esse mercado tem gerado discussões sobre o atual modelo brasileiro, conhecido como Ambiente de Contratação Regulada. Quem defende o modelo livre afirma que esse modelo de mercado, que iniciou em 2001, traz mais economia e autonomia aos consumidores. Para tirar suas dúvidas sobre o mercado livre de energia, quem pode migrar para esse tipo de consumo e suas vantagens, continue lendo.

O que é mercado livre de energia?

Como o nome diz, esse é um modelo de mercado em que o consumidor tem a liberdade de escolher seu fornecimento de energia. Individualmente, cada pessoa negocia o contrato e as formas de pagamento.

Para entender as principais diferenças entre esse tipo de mercado e o mercado regulado, é preciso saber um pouco mais sobre o atual modelo. Hoje, o fornecimento de energia é feito majoritariamente por Ambiente de Contratação Regulada (ACR).

Dessa forma, são realizados leilões sob responsabilidade da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), e a empresa vencedora se torna a responsável pela área de concessão de energia de determinada região. A distribuidora então contrata energia através de outros leilões, que não necessariamente ocorrem nos períodos de melhores oportunidades de preços. Assim, a fatura chega todo mês com tarifas pré-determinadas pela ANEEL, sem que haja participação do cliente nessas decisões.

No mercado livre, o cliente não paga mais a conta com base na tarifa da ANEEL, mas de acordo com o que foi negociado com a empresa fornecedora de energia. No caso da Raízen, o cliente receberá uma fatura somente com o valor referente ao consumo mensal de energia. Mas é importante estar ciente de que ainda serão cobradas, separadamente, a Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão – TUSD , e demanda contratadas com a concessionária vencedora do leilão de concessão.

Como funciona o mercado livre de energia?

É importante saber que, mesmo no mercado livre, a responsabilidade pela entrega de energia continua sendo da distribuidora, ou seja, com a estrutura do Ambiente de Contratação Regulada.

Sendo assim, ao mudar para esse modelo, normalmente não há necessidade de manutenção, troca de equipamentos, nem há perda na qualidade da energia. Quando um cliente escolhe a Raízen, é feito um contrato apenas de fornecimento de energia. Os demais componentes da fatura, como impostos em alguns estados, remuneração pelo uso do sistema e cobranças de iluminação pública, continuam sendo pagos para a distribuidora.

Dessa forma, o cliente passa a receber todos os meses uma fatura da distribuidora, sem a cobrança por consumo, e outra fatura referente ao contrato firmado em mercado livre.

Diferenças do mercado livre e mercado cativo

O mercado livre de energia também é chamado de Ambiente de Contratação Livre (ACL). Como te explicamos até aqui, nesse modelo é o cliente que toma as principais decisões sobre seu fornecimento de energia, podendo escolher a empresa de sua preferência, bem como também o melhor momento para contratação de sua energia.

Por outro lado, o modelo Ambiente de Contratação Regulada (ACR) também é conhecido como mercado cativo. No ACR, as tarifas são reguladas pela ANEEL e podem variar de acordo com as bandeiras tarifárias.

Mercado livre de energia: qual é a regulamentação?

No atual modelo, consumidores com demanda menor que 500 kW são considerados clientes cativos. Dessa forma, eles podem contratar energia elétrica fornecida pelas distribuidoras do estado, e têm a opção de migrar para o mercado livre de energia, desde que cumpram alguns requisitos. Um exemplo é contar mais unidades conectadas em alta tensão (AT), desde que com a mesma raiz de CNPJ e na mesma região – o que denominamos submercados.

Já as empresas e negócios maiores, com consumo que ultrapassa os 500 kW mensais de demanda (em média R$ 40.000), podem cumprir os requisitos regulatórios, migrar para o mercado livre de energia e negociar o fornecimento de energia elétrica com diferentes geradores de energia.

A regulamentação sofreu alterações em 28/09/2022, com a publicação da Portaria 50/GM/MME. Ela prevê a abertura do mercado livre de energia a partir de janeiro de 2024 para todos os consumidores conectados em alta tensão, independentemente da demanda contratada.

Saiba mais: O que esperar da abertura do Mercado Livre de Energia em 2024

Qual é a importância do mercado livre de energia?

As novas gerações talvez não saibam, mas há algumas décadas, os brasileiros também não podiam escolher uma operadora de telefonia. Com a abertura do mercado, cada cliente passou a decidir o tipo de serviço que supria suas necessidades, podendo comparar preços e qualidade.

No mesmo sentido, a abertura do mercado livre de energia proporcionaria esse poder de decisão aos consumidores que antes estavam vinculados somente à contratação de energia no mercado cativo. Para quem vive em regiões com tarifas altas, migrar para esse modelo representa alívio financeiro.

As vantagens do Mercado livre de energia

Além do poder de decisão dos clientes, existem outras vantagens no modelo de mercado livre de energia apontadas por especialistas do setor, são elas:

Preços melhores: um mercado com maior competitividade impulsiona as empresas a oferecerem melhores condições aos clientes.
Sem taxas surpresa: no mercado livre de energia, o contrato é negociado pelo próprio cliente, portanto, a cobrança ocorre nos termos do contrato, que é bilateral. Além disso, nesse tipo de mercado não há incidência de bandeiras tarifárias.
Capacidade de otimizar a contratação de energia: essa é uma excelente opção, por exemplo, para negócios que abrem durante temporadas, ou mesmo para comércios que entendem os períodos de maior consumo. No mercado livre de energia, o cliente pode, por exemplo, definir uma contratação de energia sazonalizada, ou seja, maior somente para os meses mais quentes do ano, considerando o uso do ar condicionado. Além da redução de custos, é uma alternativa sustentável.
Sustentabilidade: e por falar em alternativas sustentáveis, o mercado livre possibilita que consumidores façam uso de fontes de energia renováveis. É possível até mesmo usar mais de uma fonte. Diante da urgência de evitar as emissões de carbono, migrar para a energia limpa com a ajuda do mercado livre é uma grande vantagem.

Quem pode comprar no mercado livre de energia?

Atualmente, a compra de energia no mercado livre é limitada a clientes com demanda de no mínimo 500 kW. Se o negócio estiver em diferentes localidades e uma filial não atingir os 500 kW necessários, é possível somar o consumo de outra unidade, desde que elas tenham o mesmo CNPJ, e estejam no mesmo submercado.

Empresas vizinhas, conectadas em alta tensão, que atingem os 500 kW de demanda, mas que não têm a mesma raiz de CNPJ, podem migrar para o mercado livre. Para isso, é necessária uma comunhão de fato e que não exista uma via pública entre elas.

Ao comprar energia do mercado livre, certifique-se de que o serviço é habilitado pela CCEE. Para realizar essa migração com segurança, a Raízen Power oferece soluções especializadas dentro do mercado, garantindo economia, qualidade e sustentabilidade. Você pode fazer uma simulação e tirar suas dúvidas aqui.

Mercado Livre de Energia no Brasil: conheça exemplos de empresas que já adotam esse tipo de consumo

A Raízen comercializa energia para empresas de diferentes setores – hospitais, escolas, lojas varejistas e serviços de grande porte. Inclusive auxiliando as que desejam migrar para o mercado livre de energia.

Heineken
Na safra 2021/2022, por exemplo, firmamos contrato com a Heineken para fornecermos energia renovável, por meio de certificados I-REC Standard, a 23 unidades da cervejaria presentes em 13 estados do Brasil. O acordo, vigente durante os próximos cinco anos, pretende evitar a emissão de 85 toneladas de carbono.
Mas, mesmo que esse formato ainda não esteja disponível para pequenos consumidores, é possível que se chegue a eles de outras formas. Por exemplo, a Raízen investe na Tyr energia, que permite que a área comum e demais unidades residenciais e comerciais acessem energia renovável mais barata. Isso é possível por meio da agregação de cargas de condomínio e outros segmentos.

Condomínio Parque Cidade Jardim
Junto à Tyr, fornecemos ao condomínio Parque Cidade Jardim, em São Paulo, energia 100% renovável – eólica, solar, hídrica ou de biomassa. A estimativa é uma economia de R$ 2 milhões durante os oito anos do contrato, sem a necessidade de nenhum investimento por parte do condomínio. Foram instalados também medidores inteligentes de energia, garantindo o monitoramento do consumo da área comum em tempo real.
Restaurante La Mole
Como um grande exemplo para a economia que o mercado livre de energia pode proporcionar a empresas, apresentamos a rede de restaurantes La Mole.
Tendo três restaurantes e um galpão aderido à essa modalidade (todos no Rio de Janeiro), a rede já tem uma economia projetada de aproximadamente 2 milhões de reais.
Além da energia 100% renovável suprindo suas unidades, a rede ainda passou a gerenciar seus custos através dos medidores inteligentes, garantindo uma gestão ativa dos gastos de energia também para os 23 fornecedores que ocupam o galpão do grupo, no Rio.

Tipos de energia no mercado livre de energia

Os diferentes tipos de energia são oferecidos de acordo com a classificação de cada cliente. Os chamados consumidores livres atualmente são aqueles com demanda a partir de 1.000 kW. A partir de janeiro de 2023, serão incluídos aqueles com demanda a partir de 500k W. Nesse caso, é possível contratar qualquer tipo de energia, seja as convencionais, como hidrelétricas e termelétricas, quanto as incentivadas: fotovoltaica, eólica ou de biomassa.

Existem também os consumidores especiais, que atualmente são aqueles com demanda entre 500 kW e 1.000 kW. Esses clientes só podem contratar energia de fontes incentivadas, que em sua maioria, são também energias renováveis. Por contratar energia incentivada, contam com o benefício do desconto na TUSD. Além de beneficiar as finanças, essa é uma excelente alternativa sustentável.

E por falar em sustentabilidade, você sabe qual é a importância das fontes de energia limpa para sua empresa e para o meio ambiente? Clique aqui e saiba mais.